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Postada em 01/08/2016 ás 01h14 - atualizada em 01/08/2016 ás 01h14
Facebook consegue reverter bloqueio de R$ 38 milhões, diz MPF-AM
Ministério Público pediu bloqueio após descumprimento de decisão judicial. Empresa teria negado quebrar sigilo de WhatsApp em investigação, diz MP.

Juiz autoriza que intimações sejam expedidas via Whatsapp em MG (Foto: Daniela Ayres)



A empresa Facebook do Brasil conseguiu reverter o bloqueio de R$ 38 milhões com uma liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, segundo o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O bloqueio foi dado pela Justiça Federal do Amazonas após pedido do órgão.



Em nota, o Facebook Brasil informou que "tem profundo respeito pela Justiça brasileira". A empresa disse ainda que cooperou com a investigação e que está pronta "para responder a quaisquer perguntas remanescentes".



O MPF solicitou o bloqueio após a empresa descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação.



Ministério Público Federal da 1º Região ainda pode recorrer da decisão para tentar retomar o bloqueio.A investigação que motivou o pedido de informações e quebra de sigilo ao Facebook Brasil tramita sob segredo de Justiça.



Em nota enviada à imprensa, o MPF afirma que a proteção absoluta à intimidade dos usuários do WhatsApp faz com que o Facebook crie “um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc".



O órgão afirma que o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no país da rede social de mesmo nome e do aplicativo WhatsApp, "vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações".


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